Notificações push no casino online
Notificações push são mensagens curtas que o operador envia diretamente para o ecrã do telemóvel ou do computador, através da aplicação ou do navegador, sem que o jogador abra o site. Servem para avisos de conta e para promoções, como rodadas grátis ou um bónus com prazo a terminar. Em Portugal, o push promocional dirigido a particulares depende de consentimento prévio e expresso, retirável a qualquer momento e sem custo.
Como a mensagem chega ao ecrã
A cadeia tem três intervenientes: o sistema do operador, o serviço de push do sistema operativo ou do navegador e o dispositivo que autorizou a receção. Sem essa autorização, pedida uma única vez, nada é entregue.
A segmentação separa o push útil do incómodo, porque o operador dispara a mensagem a partir do que está registado na conta, como um depósito não concluído ou um saldo de bónus ainda sujeito a wagering. Recusar são dois toques nas definições do dispositivo.
Que consentimento a lei portuguesa exige
As comunicações de marketing direto dirigidas a pessoas singulares estão sujeitas a consentimento prévio e expresso, nos termos da Lei 41/2004, e a Diretriz 1/2022 da CNPD acrescenta que caixas pré-marcadas e consentimentos implícitos não têm valor. Cada finalidade exige o seu próprio consentimento, e a recusa tem de ser fácil e gratuita. Quando a mensagem trata de serviços análogos aos já contratados por um cliente, a CNPD admite o interesse legítimo como fundamento alternativo.
Autoexclusão e o canal de promoções
A autoexclusão pedida no sítio do regulador abrange todas as entidades exploradoras licenciadas, tem duração mínima de três meses e só é levantada um mês depois de o jogador o comunicar.
O Código da Publicidade exige ainda que a publicidade ao jogo seja socialmente responsável e não apele ao ganho fácil.
Push face a SMS e e-mail
A grelha abaixo separa os canais de contacto que um operador usa, com o requisito de consentimento tal como resulta da lei portuguesa e da orientação da CNPD.
| Canal de contacto | Requisito de consentimento | Via de recusa |
|---|---|---|
| Push da aplicação | Permissão no dispositivo e consentimento de marketing | Definições do sistema ou da conta |
| Push do navegador | Permissão concedida site a site | Bloquear notificações desse site |
| SMS promocional | Consentimento prévio e expresso | Área de conta ou resposta de recusa |
| E-mail promocional | Consentimento ou interesse legítimo | Ligação de cancelamento na mensagem |
| Mensagem in-app ou pop-up | Sem permissão do dispositivo | Fechar a mensagem; varia por operador |
O que é confundido com push
Push transacional e push promocional partilham o canal e obedecem a regras distintas: o aviso de um depósito creditado ou de um KYC pendente decorre da relação contratual, enquanto a oferta de free spins é marketing direto. Desligar as promoções não silencia os avisos de conta.
As taxas de adesão citadas em materiais do setor, na ordem dos 40% a 60% no iGaming, vêm de fornecedores de software de mensagens e não de dados verificáveis de forma independente. Tome-as como estimativa comercial.
